Processo 691792/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/09/2016 16:09
Autuado em 05/09/2016 16:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3545/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3545/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
09/08/2017 Acórdão   3545/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual LUIZ FERNANDES
Responsável pela admissão LUIZ FERNANDES
Admitido ANGELICA PATRICIA PERCEGUINO
Admitido ELAINE DOS REIS FRANÇA
Admitido ELZA MARIA FERREIRA
Admitido HELIDA CRISTINA DO PRADO
Admitido LIRIAM PAULA MARTINS
Admitido RENATA CAROLINA SUTIL DOS SANTOS
Admitido VIVIAN ORNELA BRAGA DE FRANÇA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3545/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6060/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8207/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2017 17:55 DP  
18/09/2017 15:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5364/2017 -
22/08/2017 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1904/2017 -
21/08/2017 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2918/2017 -
10/08/2017 11:31 S2C  
09/06/2017 16:18 GCILB  
08/06/2017 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6060/2017 -
12/04/2017 14:13 GCILB  
28/11/2016 13:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 587/2017 -
28/11/2016 13:40 SMPjTC Parecer nº 3185/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
06/09/2016 09:08 COFAP Instrução nº 16128/2016 -
05/09/2016 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8207/2016 -

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